Processo 292845/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 17/05/2011 15:21
Autuado em 17/05/2011 15:21
Oficio de encaminhamento 113/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2534/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2534/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2534/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 09:53 AR de devoluçao autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Acórdão nº 2534/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4775/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2012 15:09 DP  
17/10/2012 17:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2821/2012 -
10/10/2012 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3325/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2534/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1559/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1653/2012 -
17/07/2012 16:38 GCHEB  
13/07/2012 15:27 SMPjTC Parecer nº 10781/2012 - Baixa de pendência e encerramento do processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Florestópolis. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
19/05/2011 09:10 DAT Informação nº 1098/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Florestópolis – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Reso
17/05/2011 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4775/2011 -

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